Seguindo a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei Nº 13.709, de 14 de agosto de 2018) informamos que os dados pessoais utilizados neste formulário atendem exclusivamente aos requisitos de inscrição e seleção previstos na CHAMADA PIBIC/IEC/CNPQ Nº03/2026-2027, se enquadrando no artigo 07, inciso III, da referida lei, tendo em vista que o Processo Seletivo do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica – PIBIC/IEC/CNPQ, promovido pelo Instituto Evandro Chagas (IEC) e Centro Nacional de Primatas (CENP) está prevista no artigo 61, item VIII do Decreto 11.798, de 28 de novembro de 2023.
Os arquivos enviados durante o processo de inscrição serão armazenados de forma segura e utilizados exclusivamente para fins de análise e validação das candidaturas. Após a publicação final do resultado do processo seletivo, todos os documentos arquivados serão excluídos de forma definitiva após 30 dias corridos, consoantes as políticas de proteção de dados e confidencialidade.
Declaro que este pedido contém informações completas e exatas; que aceito o sistema e os critérios adotados pela instituição para avaliá-lo e que, durante todo o período de atividades junto ao Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica, comprometo-me a cumprir o regulamento desta chamada, para o qual solicito minha inscrição.
Para prosseguir com a inscrição, deve-se aceitar os termos acima. Clique em 'Sim' para continuar ou 'Não' para recusar.